A Indicação Geográfica (IG) é um ativo de Propriedade Industrial, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que identifica a origem de produtos com qualidades específicas decorrentes de sua origem geográfica.
O reconhecimento ocorre após análise que verifica se os requisitos exigidos, como a existência de especificações técnicas e delimitação da área geográfica, estão de acordo.
Na prática isso significa valor agregado ao produtos e fortalecimento da economia regional. A IG é importante principalmente para os pequenos negócios, pois é considerada um diferencial competitivo. Ela permite a valorização dos produtos tradicionais brasileiros e a herança histórico-cultural, protegendo as regiões produtoras.
O Sebrae/PR é quem faz todo o processo: do diagnóstico ao depósito. “Buscamos vocações nos municípios e regiões. Trabalhamos o grupo e os produtos para que estejam de acordo com a instrução normativa a fim de que o INPI possa fazer o reconhecimento e proteção”, explica Mabel Guimarães, gestora estadual das Indicações Geográficas do Paraná do Sebrae/PR.
O Paraná tornou-se líder em outubro com o registro das ostras produzidas na comunidade de Cabaraquara, em Guaratuba. Com essa indicação, soma 22 IGs e passa Minas Gerais (20), tornando-se o estado com o maior número de indicações geográficas do país. Na sequência do ranking estão Rio Grande do Sul (15), Espírito Santo (11), Santa Catarina (10) e São Paulo (10).
Até o início de 2025, o Paraná tinha 14 selos. Ao longo do ano, o estado conquistou mais oito, somando 22:
1.Barreado do Litoral
2.Bala de banana de Antonina
3.Melado de Capanema
4.Queijo da Colônia Witmarsum
5.Café do Norte Pioneiro
6.Mel da Região Oeste
7.Urucum de Paranacity
8.Mel de Ortigueira
9.Erva-mate de São Mateus do Sul
10.Morango do Norte Pioneiro
11.Camomila de Mandirituba
12.Vinhos de Bituruna
13.Uvas de Marialva
14.Ponkan de Cerro Azul
15.Broas de centeio de Curitiba
16.Cracóvia de Prudentópolis
17.Carne de onça de Curitiba
18.Café de Mandaguari
19.Queijo colonial do Sudoeste do Paraná
20.Aguardente de cana e cachaça de Morretes
21.Goiaba de Carlópolis
22.Ostras de Cabaraquara
Cred.foto- Thiago Ramos Inove
As certificações
Existem dois tipos de certificação. Uma delas é a Indicação de Procedência, mais comum, concedida a regiões conhecidas como centros de extração, produção ou fabricação de determinado produto. O outro modo é por Denominação de Origem, destinada a produtos cujas qualidades se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
Hoje o Brasil possui 150 Indicações Geográficas em diversos setores como vinhos, cafés, salames, queijos e frutas.
Cadeia produtiva de beneficiários
Não é só o produtor direto que ganha com uma IG. Os hotéis, os restaurantes, a prefeitura, as novas empresas que se instalam na região: é uma cadeia produtiva imensa que se beneficia. “A começar pelos próprios moradores que passam a ter orgulho de pertencer àquele local. ´Eu moro na Terra da Bala de Banana´, ´Eu moro na Terra da Uva de Marialva´. A Indicação Geográfica é muito importante porque leva o desenvolvimento regional sustentável para aquela localidade”, enfatiza Mabel.
Curitiba Honesta e as IGs
Um dos empresários que tem feito um belo trabalho de divulgação em relação às Indicações Geográficas é o jornalista Sérgio Medeiros, da plataforma de gastronomia Curitiba Honesta. O evento mais recente que organizou, com realização do Sebrae, foi o workshop “Descobrindo Tesouros”, que destacou as Indicações Geográficas do Sul do Brasil, reunindo produtores, chefs, compradores, donos de empórios e adegas. Para o público em geral a programação contemplou aulas de gastronomia usando produtos de IGs com chefs professores do Senac, com receitas de sobremesas, hambúrgueres e cafés especiais. “Nosso principal objetivo é gerar negócio. Nós fazemos a conexão desses produtores com os chefs de cozinha, por exemplo. Hoje mesmo o chef Lenin Palhano já passou por aqui e já negociou com vários produtores para usar esses produtos nos pratos dos seus restaurantes. Então esse é o nosso papel: fazer essa conexão”, explicou Sérgio durante o evento.
Carne de onça de Curitiba
Sérgio também foi um dos líderes no reconhecimento da Carne de Onça como Indicação Geográfica de Curitiba. Ele é presidente da Associação dos Amigos da Onça (Aonça), e o prato acabou ganhando muito destaque através do Festival da Carne de Onça que a Curitiba Honesta produz desde 2013. “Ninguém cria uma IG. Ela já existe. No caso da carne de onça, desde os anos 40”, esclarece Sérgio. E comemora: “A conquista da IG garante proteção ao esforço coletivo, à nossa cultura. Sim, a onça é nossa!”.
Pedidos depositados
Há ainda outros produtos na luta pelo registro, com pedidos depositados no INPI. São eles: Caprinos e Ovinos de Cantuquiriguaçu; Ginseng de Querência do Norte; Tortas de Carambeí; Pão no Bafo de Palmeira; Mel de Capanema; Café da Serra de Apucarana; Cervejas Artesanais de Guarapuava; Acerola de Pérola; e Couro de peixe marinho do Litoral do Paraná.
